POLÊMICO PROJETO QUE CRIMINALIZA O ABUSO DE AUTORIDADE VAI À SANÇÃO DO PRESIDENTE

A câmara dos deputados aprovou o projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade.

Antes da conclusão da votação, o plenário derrubou os três destaques apresentados para modificar o texto. e como a proposta já foi aprovada pelo senado seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a operação lava jato.O texto manteve regra que determina perda do cargo de juiz, policial ou procurador que reincidir em crime de abuso de autoridade.

Também serão punidos criminalmente o policial que algemar preso que não resista à prisão e autoridades que abram investigações “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”.